O que é fintech e quando ela se torna uma instituição bancária?

O termo fintech ficou popular há alguns anos, especialmente com a transformação digital  e, desde então, é tema de interesse de investidores e demais pessoas ligadas ao setor financeiro. Portanto, se você tem dúvidas sobre o assunto e quer saber mais a respeito, este artigo pode ajudar.

O que é fintech?

Segundo o Banco Central (BC), as fintechs são organizações que oferecem soluções financeiras por meio de serviços digitais. Elas surgem no mercado com propostas de inovação apoiadas no uso intenso de tecnologia.

A palavra nasceu a partir da união dos termos “financial” e “technology” e representa qualquer serviço financeiro que utiliza o apoio da tecnologia.

Os diferenciais deste modelo de negócios são a facilidade para realizar movimentações financeiras e fazer transações, diminuição da burocracia, a agilidade, cobranças com valor mais baixo e a comodidade de poder utilizar esses recursos pela internet.

As fintechs surgiram em 2008 em decorrência da crise financeira que impactou o mundo todo. Embora não fosse o melhor período para transformações econômicas, o contexto moveu as pessoas para alternativas que as livrasse de suas dificuldades com as finanças.

Como é o funcionamento de uma fintech?

As fintechs, assim como outros modelos de startup, concentram sua operação no mundo digital e entendem quais são as necessidades de seus clientes para democratizar os serviços do setor financeiro, eliminar ações intermediárias e diminuir a burocracia nas transações.

Portanto, para entrarem em operação, as startups precisam atuar como uma Sociedade de Crédito Direto (SCD).

O órgão responsável pela regulamentação das fintechs é o Conselho Monetário Nacional (CMN), que determina processos de acordo com a legislação que é imposta por regras estipuladas pelo BC.

A SCD é um modelo de negócio que realiza operações de crédito, em plataformas virtuais, com seus próprios recursos e, portanto, não capta recursos do público.

Por outro lado, a SEP permite que seus usuários realizem operações de crédito entre si, método conhecido como peer-to-peer lending (P2P). Neste caso, a fintech funciona como um intermediador entre credor e devedor. Diferentemente da SCD, a SEP realiza captação de recursos do público.

No Brasil, as Resoluções 4.656 e 4.657 regulamentam as fintechs desde abril de 2018.

De acordo com um relatório do Distrito Fintech Report, realizado pela companhia de inovação Distrito, até maio de 2020, o número de fintechs cresceu 34,1% no Brasil. Este crescimento impacta diretamente o número de empregos no país. Já são mais de 40 mil pessoas trabalhando envolvidas nas fintechs.

Entre as regiões com maior presença destas organizações, temos 70% na Região Sudeste e 53,6% no Estado de São Paulo.

Assim como a região Sul concentra 20% das empresas; o Nordeste tem 5,4%; o Centro-Oeste 3,6% e o Norte, apenas 0,7%.

Quais são os tipos de fintechs que existem atualmente?

Primeiramente, é importante enfatizar que entre as fintechs, existem variedades de startups. Logo, elas oferecem diferentes tipos de soluções financeiras. Abaixo, você confere alguns exemplos mais comuns.

• Pagamentos – modelo que beneficia o varejo com diferentes formas de pagamento. Como consequência, o cliente tem novas opções para efetuar o pagamento de suas compras;

• Investimentos – neste exemplo, a empresa pode criar estratégias e plataformas para investidores que desejam aplicar seus recursos de forma on-line. Há casos em que o cliente aprende alguns conceitos de investimento para criar sua própria carteira de aplicações;

• Crowdfunding (financiamento coletivo) – as fintechs do modelo de financiamento coletivo são opções para pessoas que precisam angariar fundos para um determinado motivo. Geralmente para criação de projetos independentes que envolvem doações de pessoas físicas;

• Seguros – estas são voltadas para pessoas com necessidades de assegurar bens ou patrimônios. Por meio da coleta de dados, as empresas encontram formas de oferecer opções de seguro para as pessoas de acordo com seu estilo de vida;

• Empréstimos – como o próprio nome diz, este é o modelo de fintech que permite o empréstimo financeiro. Porém, de forma rápida e prática. Uma de suas vantagens é poder solicitar o empréstimo sem sair de casa enviando formulários, documentos para um especialista em crédito virtualmente;

• Gestão financeira – aqui, o objetivo é oferecer soluções para empresas que precisem de auxílio na coleta e análise de dados, compartilhamento de informações com o setor contábil, área fiscal e fluxo de caixa para organizar os lucros da companhia;

• Blockchain e bitcoin – neste caso, as startups oferecem formas de investir e monetizar as famosas moedas digitais como os bitcoins. Entre as vantagens, estão a compra e venda de moedas sem auxílio de um banco, por exemplo. 

Quando uma fintech se torna uma instituição bancária?

A princípio, de acordo com a NDM Advogados, um escritório de advocacia especializado em startups e empresas inovadoras, há dois caminhos possíveis para uma fintech se transformar em um banco.

1 – Por meio de um requerimento de autorização para funcionamento da fintech como um banco digital (emitido pelo Banco Central).

Dessa forma, ao solicitar uma autorização ao BC, a fintech pode se tornar uma Sociedade de Crédito Direto (SCD) ou Instituição de Pagamentos. Como SCD, a empresa pode atuar com a geração de crédito como solicitações de empréstimos, financiamentos, aquisição de direitos creditórios e emissão de moedas digitais.

2 – Tornar uma fintech em Banco Digital por meio da contratação de serviços no estilo Bank as a Service (BaaS)

Essa opção é para empreendimentos que ainda não possuem os requisitos exigidos pelo BC para se transformarem em um Banco Digital.

Então, a empresa contrata uma terceira que possua autorização e que disponibilize toda sua estrutura de fornecedores, comunicação e tecnologia para integração com o BC.

Entendendo na prática

Em exemplos como o citado acima, a fintech realiza toda a bancarização em um ambiente fornecido pela empresa parceira. Embora se inicie mais rapidamente, o formato pode gerar custos dependendo do tipo de monetização que a instituição que cede a estrutura aplica.

Ou seja, para que uma fintech se transforme em um banco, seja ele digital ou não, para investimentos, comercial ou múltiplo, é necessário que ela atenda a uma série de requisitos complexos.

Esses requisitos são fundamentais para garantir a segurança de dados dos clientes e a idoneidade da instituição.

Portanto, pode-se afirmar que um Banco Digital, que esteja com as regulamentações vigentes no Brasil em ordem, é considerado uma instituição bancária pelo BC. Ela realiza serviços bancários de forma completamente digital sem que haja a necessidade que o cliente se desloque até uma agência ou escritório.

Uma forma de confirmar se uma instituição bancária é autorizada ou não é consultando a lista atualizada diariamente pelo Banco Central com todas as companhias que participam do Sistema de Transferência de Reservas (STR).

Conclusão

Em resumo, para o mercado Business to Business (B2B), as fintechs facilitam processos, e estimulam o mercado com novas soluções para problemas que nem sempre são contemplados por outras instituições.

Em contrapartida, para o consumidor final, elas são o fim de uma exclusão de parte da sociedade que, por inúmeros motivos, antes não era atendida por instituições bancárias tradicionais e que agora, tem acesso a todos os serviços que um banco pode oferecer.